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Constituição Federal de 1988 da Educação – Introdução..6
Constituição Federal de 1988 da Educação Artigos 205 a 214..8
Art. 205…………………………..8
Art. 206…………………………..10
Art. 207…………………………..13
Art. 208…………………………..14
Art. 209…………………………..18
Art. 210…………………………..18
Art.211……………………………20
Art. 212…………………………..22
Art. 212-A……………………….24
Art. 213…………………………..30
Art. 214…………………………..30
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)…32
A Origem ………………………..33
Qual a Função da LDB?………34
Os Profissionais da Educação segundo a LDB…35
Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996…..36
TÍTULO I – Da Educação………36
TÍTULO II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional…37
TÍTULO III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar…43
TÍTULO IV – Da Organização da Educação Nacional ….50
TÍTULO V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino….60
Seção II – Da Educação Infantil…67
Seção III – Do Ensino Fundamental …68
Seção IV – Do Ensino Médio ….70
TÍTULO V – CAP II SEÇÃO IV E V…75
CAPÍTULO III – DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA …80
CAPÍTULO IV – DA EDUCAÇÃO SUPERIOR…..82
CAPÍTULO V – DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ……92
CAPÍTULO V-A DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS ..95
CAPÍTULO VI – DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO..97
TÍTULO VII – DOS RECURSOS FINANCEIROS ..102
TÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ..108
TÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS……112
Teoria do Currículo….. 115
Tipos de Currículo…….116
Teorias: ………119
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNs) …. 121
Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010 (Resolução do Conselho Nacional
de Educação da Câmara de Educação Básica – CNE/CEB)….124
Organização da Educação Básica …….126
Etapas da Educação Básica ..127
Ensino Fundamental ……..128
Ensino Médio …………130
Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Pública … 132
Escola Tradicional……………132
Escola Moderna ………………132
A Estrutura Organizacional de uma Escola……133
Concepções de Organização e Gestão Escolar…….133
Projeto Político Pedagógico (PPP) ……………. 139
Gestão Democrática………….141
As Principais Características da Gestão Democrática …..142
Eixos Norteadores…………….143
Gestão Democrática na Legislação ……..143
Condicionantes da Participação da Comunidade na Gestão Escolar …147
Avaliações da Educação: ……….151
Novo SAEB ………………………….151
Avaliação Escolar………………….156
Avaliação Escolar na Perspectiva Crítica……166
Avaliação Escolar e LDB 9.394/94…………….167
Princípios da Avaliação….168
Libâneo e Avaliação Escolar..168
Celso Vasconcellos……..168
Jussara Hoffman ……169
Cipriano Luckesi…..169
Formas de Avaliação..169
Planejamento do Ensino…..174
Plano de Ensino na Legislação ..177
Elaboração de um Plano de Ensino ….179
Planejamento da Aula …..179
Construção do Plano de Ensino…180
Plano Nacional de Educação (PNE) – (Lei n° 13.005/2014)… 185
PNE – Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014. ……187
Art.1º e 2º ………187
Art. 3º…………….189
Art. 4º…………….189
Art.5º……………..190
Art.6º……………..193
Art. 7º…………….194
Art. 8º…………….196
Art. 9º…………….197
Art. 10º…………..197
Art. 11º…………..197
Art. 12º…………..200
Art. 13º e Art. 14º…..200
Metas do PNE……200
Base Nacional Comum Curricular…. 207
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 ….. 215
Novo FUNDEB ……… 225
Lei do Piso Salarial – Lei 11.738/2008 …… 232
Educação do Campo…..236
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo238
Educação em Direitos Humanos … 245
Lei n. 9.394/1996: Educação Étnico-Racial …253
Educação Inclusiva.256
Constituição Federal 88..261
Educação a Distância (EAD) .. 285
REFERÊNCIAS… 298