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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DA EDUCAÇÃO – INTRODUÇÃO …4
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DA EDUCAÇÃO ARTIGOS 205 A 214…..6
Art. 205 ………….6
Art. 206 ………….8
Art. 207 …………11
Art. 208 …………12
Art. 209 …………16
Art. 210 …………16
Art.211 ………….18
Art. 212 …………20
Art. 212-A………22
Art. 213 …………28
QUESTÕES COMENTADAS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ….30
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)…..35
A Origem………..36
Qual a função da LDB?……37
Os profissionais da educação segundo a LDB …..38
Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996…39
Art. 3 ………….39
CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA….44
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA) – ATUALIZAÇÃO
2021….44
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BILÍNGUE ….48
LEI Nº 14.191, DE 2021…..48
QUESTÕES COMENTADAS: LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BÁSICA……52
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (DCNs)…….55
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 (Resolução do Conselho Nacional de Educação da
Câmara de Educação Básica – CNE/CEB)…….58
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ……..60
ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA……62
ENSINO FUNDAMENTAL ……63
ENSINO MÉDIO……65
QUESTÕES COMENTADAS: DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA (DCNs)…..66
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) – (Lei n° 13.005/2014)…..68
LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014……70
Art.1º e 2º…………70
Art. 3º ……………..72
Art. 4º ………………72
Art.5º …………….73
Art.6º ………………76
Art. 7º ……………77
Art. 8º ………………79
Art. 9º ………………80
Art. 10º ……………..80
Art. 11º …………….80
Art. 12º …………….83
Art. 13º e Art. 14º…….83
Metas do PNE…….83
QUESTÕES COMENTADAS: PNE ……90
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR…92
QUESTÕES COMENTADAS BNCC:….100
ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990…….104
QUESTÕES COMENTADAS: ECA ……113
NOVO FUNDEB……117
NOVO SAEB……….123
NOVO ENSINO MÉDIO…..129
REFERÊNCIAS …134